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Trabalhos demolição, escavação e contenção

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Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Taxas
CódigoDescriçãoValor €
59.1. Taxa geral  44,00 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Calendarização da execução da obra Não N/A N/A Não
Documentos de legitimidade Não N/A N/A Não
Documentos qualidade de titular Não N/A N/A Não
Descarga de entulhos e resíduos Não N/A N/A Não
Estimativa do custo total da obra Não N/A N/A Não
Comprovativo prestação caução Não N/A N/A Não
Notificação da Câmara Municipal Não N/A N/A Não
PR Estabilidade e estruturas Não N/A N/A Não
MD Estabilidade e estruturas Não N/A N/A Não
PR Execução da operação Não N/A N/A Não
TR Estabilidade e estruturas Não N/A N/A Não
REQUERIMENTO Não N/A N/A Não

CM Mirandela
Praça do Município
5370-288 Mirandela

E-mail geral@cm-mirandela.pt
Telefone 278 200 200