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Obras de demolição

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Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Taxas
CódigoDescriçãoValor €
58.1. Taxa geral  65,00 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Calendarização da execução da obra Não N/A N/A Não
DCL Coordenador Não N/A N/A Não
DCL Diretor Técnico Não N/A N/A Não
Declaração de empreiteiro Não N/A N/A Não
DCL Coordenador Não N/A N/A Não
DCL Diretor Técnico Não N/A N/A Não
Documentos de legitimidade Não N/A N/A Não
Documentos qualidade de titular Não N/A N/A Não
Descarga de entulhos e resíduos Não N/A N/A Não
DCL Fiscalização Não N/A N/A Não
DCL Autor Projeto Não N/A N/A Não
Documentos diversos Não N/A N/A Não
Estimativa do custo total da obra Não N/A N/A Não
Fotografias do local Não N/A N/A Não
Notificação da Câmara Municipal Não N/A N/A Não
Pareceres ou autorizações Não N/A N/A Não
Projeto de arquitetura Não N/A N/A Não
Planta de localização Não N/A N/A Não
Memória descritiva Não N/A N/A Não
Inquérito INE Q3 Não N/A N/A Não
TR Diretor de obra Não N/A N/A Não
REQUERIMENTO Não N/A N/A Não
TR Coordenador do projeto Não N/A N/A Não
TR Diretor de fiscalização Não N/A N/A Não
TR Autor do projeto Não N/A N/A Não

CM Mirandela
Praça do Município
5370-288 Mirandela

E-mail geral@cm-mirandela.pt
Telefone 278 200 200