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Remodelação de terreno

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Taxas
CódigoDescriçãoValor €
59.1. Taxa geral  44,00 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
PR Remodelação de terrenos Não N/A N/A Não
Calendarização da execução da obra Não N/A N/A Não
Documentos de legitimidade Não N/A N/A Não
Documentos qualidade de titular Não N/A N/A Não
Documentos diversos Não N/A N/A Não
Estimativa do custo total da obra Não N/A N/A Não
Levantamento topográfico Não N/A N/A Não
Levantamento topográfico em pdf Não N/A N/A Não
Memória descritiva Não N/A N/A Não
Memória descritiva Não N/A N/A Não
Notificação da Câmara Municipal Não N/A N/A Não
PR Águas pluviais Não N/A N/A Não
Planta Sistemas de Informação Geográfica Não N/A N/A Não
Planta de localização Não N/A N/A Não
Memória descritiva Não N/A N/A Não
PR Execução da operação Não N/A N/A Não
Inquérito INE Q2 Não N/A N/A Não
TR Coordenador do projeto Não N/A N/A Não
TR Remodelação de terrenos Não N/A N/A Não
TR Águas pluviais Não N/A N/A Não
TR Autor do projeto Não N/A N/A Não
REQUERIMENTO Não N/A N/A Não

CM Mirandela
Praça do Município
5370-288 Mirandela

E-mail geral@cm-mirandela.pt
Telefone 278 200 200