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Substituição de técnico

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Taxas
CódigoDescriçãoValor €
24.2 Pedidos de substituição de responsabilidade técnica 44,00 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
DCL Coordenador Não N/A N/A Não
DCL Diretor Técnico Não N/A N/A Não
DCL Diretor Técnico Não N/A N/A Não
DCL Coordenador Não N/A N/A Não
Documentos de legitimidade Não N/A N/A Não
Documentos qualidade de titular Não N/A N/A Não
DCL Acessibiidades Não N/A N/A Não
DCL Fiscalização Não N/A N/A Não
DCL Autor Projeto Não N/A N/A Não
Documentos diversos Não N/A N/A Não
REQUERIMENTO Não N/A N/A Não
TR Acessibilidades Não N/A N/A Não
TR Acústico Não N/A N/A Não
TR Diretor de obra Não N/A N/A Não
TR Elétrico Não N/A N/A Não
TR Instalações eletromecânicas Não N/A N/A Não
TR Coordenador do projeto Não N/A N/A Não
TR Diretor de fiscalização Não N/A N/A Não
TR Instalações de gás Não N/A N/A Não
TR Telecomunicações Não N/A N/A Não
TERMO ABASTECIMENTO DE AGUA Não N/A N/A Não
TR Arranjos Exteriores Não N/A N/A Não
TR Águas residuais Não N/A N/A Não
TR Águas pluviais Não N/A N/A Não
TR RECS (ex RSECE) Não N/A N/A Não
TR Autor do projeto Não N/A N/A Não
TR Segurança contra incêndio Não N/A N/A Não
TR Estabilidade e estruturas Não N/A N/A Não
TR REH (ex RCCTE) Não N/A N/A Não

CM Mirandela
Praça do Município
5370-288 Mirandela

E-mail geral@cm-mirandela.pt
Telefone 278 200 200