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Substituição industrial ou técnico

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Taxas
CódigoDescriçãoValor €
24.1. Pedidos de exoneração de responsabilidade pela execução de obras, quer sejam formuladas pelo dono da obra, quer pelo empreiteiro ou construtor civil, cada: 44,00 €
24.2 Pedidos de substituição de responsabilidade técnica 44,00 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
DCL Diretor Técnico Não N/A N/A Não
Seguro de construção Não N/A N/A Não
Seguro acidentes de trabalho Não N/A N/A Não
Declaração de empreiteiro Não N/A N/A Não
DCL Diretor Técnico Não N/A N/A Não
Documentos de legitimidade Não N/A N/A Não
Documentos qualidade de titular Não N/A N/A Não
Descarga de entulhos e resíduos Não N/A N/A Não
Documentos diversos Não N/A N/A Não
Plano de segurança e saúde Não N/A N/A Não
REQUERIMENTO Não N/A N/A Não
TR Diretor de obra Não N/A N/A Não

CM Mirandela
Praça do Município
5370-288 Mirandela

E-mail geral@cm-mirandela.pt
Telefone 278 200 200