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Remodelação de Terreno - Simplificado

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Taxas
CódigoDescriçãoValor €
34.1. Apresentação de elementos 19,00 €
59.1. Taxa geral  44,00 €
Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
DCL Diretor Técnico Não N/A N/A Não
PR Remodelação de terrenos Não N/A N/A Não
Seguro de construção Não N/A N/A Não
Seguro acidentes de trabalho Não N/A N/A Não
Declaração de empreiteiro Não N/A N/A Não
Documentos de legitimidade Não N/A N/A Não
Documentos qualidade de titular Não N/A N/A Não
Descarga de entulhos e resíduos Não N/A N/A Não
DCL Fiscalização Não N/A N/A Não
DCL Autor Projeto Não N/A N/A Não
Documentos diversos Não N/A N/A Não
Fotografias do local Não N/A N/A Não
Levantamento topográfico Não N/A N/A Não
Livro de obra Não N/A N/A Não
Levantamento topográfico em pdf Não N/A N/A Não
Memória descritiva Não N/A N/A Não
Memória descritiva Não N/A N/A Não
PR Águas pluviais Não N/A N/A Não
Projeto de arquitetura Não N/A N/A Não
Planta Sistemas de Informação Geográfica Não N/A N/A Não
Planta de localização Não N/A N/A Não
Memória descritiva Não N/A N/A Não
PR Execução da operação Não N/A N/A Não
Inquérito INE Q2 Não N/A N/A Não
TR Diretor de obra Não N/A N/A Não
TR Diretor de fiscalização Não N/A N/A Não
TR Remodelação de terrenos Não N/A N/A Não
TR Águas pluviais Não N/A N/A Não
TR Autor do projeto Não N/A N/A Não
DCL Diretor Técnico Não N/A N/A Não
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CM Mirandela
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5370-288 Mirandela

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