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Instalações sujeitas a comunicação (Classe B2)

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Documentos a Anexar
DocumentoObrigatórioExtensãoDimensãoAssinatura Digital
Certificado de inspeçao das instalações emitido por uma entidade inspetora Não N/A N/A Não
Certificado de aprovação da instalação nos termos do D.L. 90/2010 Não N/A N/A Não
Documentos de legitimidade Não N/A N/A Não
Documentos qualidade de titular Não N/A N/A Não
Documentos diversos Não N/A N/A Não
Fotografias do local Não N/A N/A Não
Pareceres ou autorizações Não N/A N/A Não
Projeto de arquitetura Não N/A N/A Não
Memória descritiva Não N/A N/A Não
Certificado de inspeçao das instalações emitido por uma entidade inspetora Não N/A N/A Não
REQUERIMENTO Não N/A N/A Não

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Praça do Município
5370-288 Mirandela

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