| Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
| Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão do requerente |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão e credencial do técnico de pirotecnia |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Seguro de responsabilidade civil profissional (DECLARAÇÃO) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Quando o fogo for lançado em propriedade privada, declaração em como está autorizado o lançamento naquele local |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Documento emitido pela empresa fornecedora, onde conste a designação técnica do tipo de artigos pirotécnicos a utilizar, bem como com as respetivas quantidades |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Planta de localização das zonas de fogo e lançamento do mesmo, à escala 1:10 000 ou 1:5 000 |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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