| Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
| Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Tipo de evento |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Período de funcionamento e duração do evento |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Identificação do local |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Área e características do recinto a instalar |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Zona de segurança |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Memória descritiva e justificativa do serviço prestado, esclarecendo: Instalações sanitárias |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Mapa/croqui da localização - Com disposição e número de equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais actividades |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Último certificado de inspecção de cada equipamento, quando o mesmo já tenha sido objecto de inspecção, no caso de recintos itinerantes |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Fotocópia da apólice de seguro de acidentes pessoais (válida) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Fotocópia da apólice de seguro de responsabilidade civil (válida) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Plano de evacuação em situações de emergência |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| Autorização do proprietário, em caso de realização do evento em terreno do domínio privado |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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