| Documento | Obrigatório | Extensão | Dimensão | Assinatura Digital |
| [DOCUMENTOS TÉCNICOS INSTRUÇÃO DA PROPOSTA] Elementos de Localização: Extracto da planta de síntese do plano municipal de ordenamento do território em vigor, com indicação do local de implementação do equipamento |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [DOCUMENTOS TÉCNICOS INSTRUÇÃO DA PROPOSTA] Elementos de Localização: Planta de localização do equipamento e do conjunto em que se insere, à escala de 1/5.000 ou superior (em alternativa) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [DOCUMENTOS TÉCNICOS INSTRUÇÃO DA PROPOSTA] Elementos do Projeto: Plantas gerais, alçados e cortes |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [DOCUMENTOS TÉCNICOS INSTRUÇÃO DA PROPOSTA] Elementos do Projeto: Plantas de “Amarelos e Encarnados” (no caso de remodelação /ampliação) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [DOCUMENTOS TÉCNICOS INSTRUÇÃO DA PROPOSTA] Elementos do Projeto: Caderno de encargos e orçamento da obra |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [DOCUMENTOS TÉCNICOS INSTRUÇÃO DA PROPOSTA] Elementos do Projeto: Orçamento ou estimativa com custos parcelados |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [DOCUMENTOS TÉCNICOS INSTRUÇÃO DA PROPOSTA] Elementos do Projeto: Fotografias (no caso de requalificações) |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [PROCESSO FORMAL DE CANDIDATURA] Elementos Formais da Candidatura: Comprovativo da qualidade de proprietário, ou de outra qualidade que legitime a intervenção no imóvel, designadamente, usufrutuário, locatário, superficiário ou comodatário |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [PROCESSO FORMAL DE CANDIDATURA] Elementos Formais da Candidatura: Declaração que identifique, os montantes e as fontes de financiamento, comprovados por declaração escrita das entidades |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [PROCESSO FORMAL DE CANDIDATURA] Elementos Formais da Candidatura: Termo de responsabilidade do autor do projeto ou da direcção da obra |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [PROCESSO FORMAL DE CANDIDATURA] Elementos Formais da Candidatura: Entrega das facturas que comprovem as despesas efectuadas com as intervenções realizadas |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [PROCESSO FORMAL DE CANDIDATURA] Elementos Formais da Candidatura: Documento indicando o prazo de execução ou cronograma da obra |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [PROCESSO FORMAL DE CANDIDATURA] Elementos Formais da Candidatura: Plano de acção que inclua um diagnóstico da situação, os objectivos da intervenção e a fundamentação da necessidade do apoio no âmbito da Medida a que se candidata |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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| [PROCESSO FORMAL DE CANDIDATURA] Elementos Formais da Candidatura: Indicação das fontes de financiamento previstas (aprovadas e em estudo) e respetivos montantes |
Não
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N/A
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N/A
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Não
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